Termos & Condições
Última atualização: 25 de julho de 2026
1. Objeto
Estes termos regulam a utilização do sítio institucional do Restaurante A Concha, cuja finalidade é apresentar o restaurante e permitir a submissão de pedidos de reserva.
2. Reservas
Os pedidos submetidos através do formulário de reservas não constituem uma reserva confirmada. A reserva só se considera efetivada após confirmação expressa do restaurante por email ou telefone.
3. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos (textos, imagens, marca) são propriedade do Restaurante A Concha ou dos seus licenciadores e não podem ser reproduzidos sem autorização.
4. Limitação de responsabilidade
O restaurante não se responsabiliza por interrupções técnicas, indisponibilidade temporária do site ou por informação desatualizada, ainda que envide os melhores esforços para manter o site correto e disponível.
5. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para dirimir qualquer litígio é competente o foro da comarca de Faro, com renúncia expressa a qualquer outro.
6. Contacto
restaconcha@gmail.com · +351 282 788 584